Direitos Autorais

Direitos Autorais

O que são direitos autorais? Direitos autorais são uma forma de proteção proporcionada aos trabalhos de autoria originais, incluindo criações literárias, teatrais, musicais, gráficas e audiovisuais. “Direito autoral”, em inglês, literalmente significa o direito pela cópia, mas hoje significa o conjunto de direitos exclusivos concedidos por lei aos proprietários do direito autoral para proteção de seus trabalhos, nomes ou marcas.


O que é uma violação de direitos autorais? A violação de direitos autorais ocorre quando um trabalho protegido por direito autoral é reproduzido, distribuído, realizado, exibido publicamente ou transformado num trabalho derivado sem a permissão do proprietário do direito autoral.

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