Afinal já existe um Código de Conduta e Rocha Andrade estava a...

Afinal já existe um Código de Conduta e Rocha Andrade estava a ele vinculado.

O Código de Conduta dos Trabalhadores da dos Trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira está em vigor desde julho de 2015 e é claro quanto a ofertas, no capítulo “valores éticos de conduta pública”.

Os trabalhadores do fisco, e quem “exerce competências administrativas no domínio tributário”, estão vinculados a um Código de Conduta que proíbe presentes.
Existe um Código de Conduta para os trabalhadores do fisco que define que não devem ser aceites “presentes, hospitalidade ou quaisquer benefícios que, de forma real, potencial ou meramente aparente, possam influenciar o exercício das suas funções ou colocá-los em obrigação perante o doador”. A norma consta das regras que vinculam quem trabalha para a Autoridade Tributária, e inclui o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que tem estado debaixo de polémica, depois de ter aceitado que a Galp lhe oferecesse viagens para assistir aos jogos da seleção no Euro 2016. O Governo não comenta a existência de regras de conduta no fisco.


 

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